Processo 177038/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2019 17:01
Autuado em 25/03/2019 17:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 331/2019 da Primeira Câmara, de 27/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   331/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   331/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE TERRA BOA
Gestor atual VALTER PERES
Gestor das Contas VALTER PERES
Interessado VALTER PERES

Juntadas
DataDescrição
17/02/2020 11:01 Recibo de Petição Intermediária - 103166/20, de 17/02/20 - Protocolo: 103166/20
25/11/2019 07:57 AR do ofício OPD - 2274/19 - GP
15/08/2019 14:23 do Protocolo 551576/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2274/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2019 2153 Acórdão de Parecer Prévio nº 331/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1312/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 704/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2020 09:51 DP  
18/02/2020 17:01 CMEX Informação nº 835/2020 -
05/11/2019 14:35 DP Informação nº 9066/2019 -
24/10/2019 12:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2274/2019 -
24/09/2019 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 999/2019 -
02/09/2019 09:20 GCDA  
31/08/2019 16:23 SMPJTC  
23/08/2019 10:41 4PC Parecer nº 725/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
23/08/2019 08:34 SMPjTC  
19/08/2019 12:52 CGM Instrução nº 2998/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2019 10:24 DP  
26/03/2019 09:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 1312/2019 -
26/03/2019 09:01 CGM Instrução nº 2137/2019 - MUNICÍPIO DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2019 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 704/2019 -

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